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#2455397

A modalidade de extinção da concessão de serviço público que decorre da inexecução total ou parcial do contrato e que deve ser precedida da verificação da inadimplência da concessionária em processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, denomina-se

  • caducidade.
  • encampação.
  • adjudicação.
  • reversão.
  • intervenção.
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