A Complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência prioritariamente fora da escola.
B Tem como função, exclusivamente, identificar recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
C Consideram-se serviços e recursos da educação especial àqueles que desasseguram condições de acesso ao currículo por meio da promoção da acessibilidade aos materiais didáticos, aos espaços e equipamentos, aos sistemas de comunicação e informação e ao conjunto das atividades escolares.
D Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar o AEE, promovendo acesso e condições para uma educação de qualidade.