Joana realizou alentada análise das características essenciais dos
direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas
reflexões, identificou três características afetas a esses direitos:
(1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de
seus membros em particular; (2) normalmente apresentam
características prestacionais; e (3) como regra, não estão
relacionados a aspectos orçamentários e financeiros.
De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em
relação às conclusões de Joana, que:
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