A Quanto à notificação de receita “B”, o profissional deve retirar o talonário junto à autoridade sanitária local.
B O talonário de notificação de receita “A” será fornecido gratuitamente, aos profissionais e à instituição ou à unidade hospitalar.
C A gerência da Assistência Farmacêutica deve organizar um sistema de controle de distribuição de blocos de notificação de receita “A”.
D Quanto à notificação de receita “C”, o profissional deve retirar a numeração para a confecção do talonário junto à autoridade sanitária local.
E A notificação de receita “A” tem validade por trinta dias, a partir da data de sua emissão, sendo válida apenas na unidade federativa em que foi prescrita.