A mediante a publicação do ato de nomeação, entrará em estágio probatório.
B independentemente de solicitação, receberá, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/6 (um sexto) da remuneração do período das férias.
C terá a gratificação natalina considerada para cálculo de vantagem pecuniária.
D obterá a estabilidade com a realização de concurso público.
E somente poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou processo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.