A é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for citado a acompanhar o feito em que deva intervir.
B o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos neles praticados.
C a nulidade dos atos, seja lá de que espécie for, deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.
D quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
E quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.