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#2153153

A altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitórios e salas, é de 24,00 m. Segundo o Código Sanitário (Decreto Estadual nº 12.342/1978), para garantir insolação, iluminação e ventilação adequadas,

  • o afastamento necessário não poderá ser contado sobre recuo legal obrigatório de imóvel vizinho.
  • poderão ser utilizados os mesmos afastamentos requeridos para edificações térreas, com altura até 4,00 m.
  • será suficiente espaço livre fechado com área maior ou igual a 120 m2, com dimensão mínima de 6,00 m.
  • será suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 3,00 m.
  • será suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 4,00 m.
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