A remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.
B levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
C concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
D programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
E aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.