A ser uma modalidade de licitação destinada a selecionar, com base em critérios técnicos, a proposta mais vantajosa para contratação imediata.
B ser um procedimento preparatório no qual a Administração solicita, recebe e avalia estudos do mercado para subsidiar a estruturação de futura licitação, sem adjudicação ou contratação.
C ser hipótese de contratação direta (dispensa ou inexigibilidade) para contratar, de forma célere, o particular que apresentar o estudo mais completo e econômico.
D substituir a fase interna de planejamento, transferindo ao particular a responsabilidade pela definição do objeto, dos riscos e do orçamento estimado.
E garantir vantagem competitiva ao autor do estudo aproveitado, que deve ser contratado, ao menos, para a execução parcial do objeto licitado.