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#1905952

Acerca do elemento acidental no contrato de emprego, é lícito asseverar que:

  • Não se trata de elemento eletivo pelas partes.
  • Pode influir na cessação do contrato.
  • Pode ser incluído no curso da execução contratual.
  • É vedada a inclusão de elemento acidental em cláusula de transferência de empregado para outra localidade.
  • A não eventualidade constitui exemplo de elemento acidental.
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