A o controle difuso de constitucionalidade será realizado pelo STF quando lei ou ato normativo violar a Constituição Federal, de forma abstrata.
B no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitoserga omnesnão vinculantes.
C no controle difuso, a declaração de inconstitucionalidade incidental, pelo STF, produz efeitosex tunc, inter partese vinculantes, em regra.
D o STF passou a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso.
E o STF passou a acolher a teoria da relativização do controle difuso.