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#2749696

Pretende a Administração pública alienar um terreno adquirido por compra e venda anteriormente, tendo em vista que os planos de lá implantar um hospital foram superados pelo atendimento da demanda em outra unidade cujas instalações foram ampliadas. O ideal é que a alienação onerosa seja implementada o mais rápido possível, para que o produto da venda seja utilizado para integralizar o capital de uma estatal recém instituída. Em razão desse contexto, a Administração

  • poderá realizar venda emergencial, na modalidade de contratação emergencial, em razão da urgência na efetivação da venda.
  • deverá realizar pregão ou leilão, tendo em vista que será medida de boa prática a escolha dentre as modalidades que apresentam procedimento mais abreviado.
  • poderá realizar pregão para a alienação onerosa, uma vez que o procedimento abreviado possibilitará o atendimento da finalidade pretendida.
  • deverá realizar licitação, na modalidade concorrência, independentemente do valor.
  • deverá realizar chamamento público para escolha da melhor proposta, formalizando a alienação com dispensa de licitação em razão do valor.
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