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#3457408

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial.
Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,

  • se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
  • extingue-se o direito de queixa.
  • se Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta.
  • se Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
  • José tem preferência para prosseguir na ação penal.
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