A Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
B Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.
C Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento.
D Falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus dependentes, para esse fim habilitados perante a Previdência Social, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido e requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento.
E Aposentadoria concedida pela Previdência Social.