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#2468650

De acordo com a Lei Complementar no 13/1994, com relação à posse e ao exercício, é INCORRETO afirmar:

  • A promoção não interrompe o tempo de exercício.
  • Poderá haver posse mediante procuração com poderes específicos para tal fim.
  • A posse ocorrerá no prazo de quinze dias, contados da publicação do ato de provimento.
  • O início, a suspensão e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.
  • Em regra, o servidor não aprovado no estágio probatório, se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
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