A o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde que deverá ser prestada, exclusivamente, pelo médico e/ou psicólogo.
B a igualdade da assistência à saúde, auxiliando, principalmente, as classes menos favorecidas.
C a participação da comunidade.
D a universalidade de acesso aos serviços de saúde para o nível primário e secundário.
E a centralização político-administrativa, com direção variada em cada esfera de governo.