A A expressão “A despeito de” introduz, nesse parágrafo, uma ideia de causa e consequência, que também seria exercida se essa expressão fosse substituída por “Por conta de”.
B O trecho “(de que seria exemplo a liberdade religiosa)” pode ser reescrito como “(cujo exemplo seria a liberdade religiosa)”, sem que haja prejuízo para o sentido ou para a correção gramatical.
C O trecho “(de que seria exemplo a liberdade religiosa)” pode ser reescrito como “(cujo exemplo seria a liberdade religiosa)”, sem que haja prejuízo para o sentido ou para a correção gramatical.
D No trecho: “estatísticas indicam quetais direitosestão longe de serem eficazes”, a expressão destacada pode ser substituída por “estes”, sem que haja prejuízo para o sentido ou para a correção gramatical.
E Em “A despeitode osistema jurídico outorgar”, há uma construção condenada em textos escritos na modalidade padrão da língua; a recomendação, nesse caso, é realizar a contração entre a preposição e o artigo (“do”).