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#1901694

Após o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.


Nessa situação, com relação ao desaparecido, será declarada a sua morte presumida

  • mesmo sem o encerramento das buscas e averiguações.
  • após a declaração de sua ausência.
  • após um ano de seu desaparecimento.
  • mesmo sem a decretação de ausência.
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