A Foi adotado o sistema do livre convencimento puro na valoração das provas pelo juiz.
B O ônus da prova incumbirá à parte que produziu o documento, quando for contestada a autenticidade deste.
C Devido ao fato de os indivíduos com menos de dezesseis anos de idade serem incapazes para depor, o juiz não pode admitir que eles deponham.
D É permitido ao advogado requerer o depoimento pessoal da parte que esteja sob o seu patrocínio.
E São admitidos os meios típicos e atípicos para a prova dos fatos em juízo, ainda que tais meios sejam moralmente ilegítimos.