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#1853894

É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:

  • em regra, em todas as ações de conhecimento, seja o procedimento ordinário ou sumário, cautelar ou execução.
  • excepcionalmente, nos casos de julgamento liminar de improcedência e nos de indeferimento da inicial.
  • em regra, nas hipóteses do art. 520 do CPC, em que não há recebimento no efeito suspensivo.
  • excepcionalmente, nos casos em que há deferimento de tutela de urgência, seja antecipada ou cautelar.
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