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#1818450

Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por incoerência

  • a exclusão de todas as situações em que haja no sistema normas que se contradizem.
  • a existência, em um mesmo sistema, tanto da norma que proíbe um comportamento quanto da que o permite.
  • a inexistência, em um sistema, de norma que proíba e de norma que permita um comportamento.
  • a existência de um sistema pelo qual um ordenamento jurídico preveja uma norma para regular qualquer comportamento.
  • a exclusão de todas as situações em não pertence ao sistema nenhuma das normas que se contradizem.
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