A Poderá ocorrer efeito repristinatório no controle de constitucionalidade.
B No âmbito da Constituição Federal vigente é expressamente vedada a repristinação.
C Não se admite no constitucionalismo brasileiro o fenômeno da mutação constitucional.
D A constitucionalidade superveniente é aceita pelo ordenamento jurídico brasileiro.
E A ordem constitucional vigente admite a aplicação automática da teoria da desconstitucionalização.