A Trata-se de uma dívida pública.
B Os créditos não tributários integram a dívida ativa.
C Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados no ativo circulante.
D São escriturados como despesa no exercício em que forem executados.
E A inscrição do crédito em dívida ativa altera o valor do patrimônio líquido do ente público.