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#2256176

Entre os direitos fundamentais defendidos no Estatuto da Criança e Adolescente está também o direito à profissionalização. Significa que o adolescente tem direito a aprender uma profissão. Como o próprio Estatuto indica em seu Capítulo V (Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho). Acerca do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • É garantido ao adolescente portador de deficiência física trabalho protegido.
  • São garantidos ao aprendiz todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
  • É proibido qualquer trabalho a menor de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
  • É vetado o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
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