De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as
manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam
elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida
sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
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