A Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, com penalidade de multa x3, no valor de R$ 880,41.
B Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito média, com penalidade de multa no valor de R$ 130,16.
C Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito leve, com penalidade de multa no valor de R$ 88,38.
D Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, com a previsão de penalidade de multa x 10, no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses.
E Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado apenas um sinal notório de embriaguez, a fim de constatação do consumo de álcool na direção de veículo automotor e, assim, ficar configurada uma infração de trânsito.