A O desconhecimento da lei é escusável, ou seja, isento de pena.
B O desconhecimento da lei, evitável ou inevitável, atenua a pena.
C Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro de tipo e o erro de proibição.
D Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro que recai sobre a ilicitude do fato e a confissão espontânea da autoria do crime.