Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização
da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar
um prédio de sua propriedade e, durante a execução
do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente,
sua manifestação artística nos muros de um monumento
tombado em virtude do seu valor histórico. Diante dessa
situação, é correto afirmar que
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