A zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
B proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
C proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
D planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
E preservar as florestas, a fauna e a flora.