A ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.
B a forma do documento é verdadeira, mas seu conteúdo é falso.
C o objeto material pode ser testamento particular.
D a falsificação deve ser integral, não se punindo a meramente parcial.
E não basta para a tipificação da infração a alteração de documento público verdadeiro.