A De acordo com o Código Civil, o dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que tiver.
B Todo negócio oneroso é bilateral, visto que a prestação de uma das partes pressupõe contraprestação da outra.
C Todo contrato gratuito pode, por convenção das partes, ser convertido em oneroso.
D O Código Civil considera nula a declaração de vontade se a denominada reserva mental for conhecida da outra parte.
E Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo, não se prevê, na ordem jurídica nacional, o instituto da conversão.