A O Defensor Público pode exercer a advocacia fora das atribuições funcionais, excepcionalmente.
B Preside o Conselho Nacional do Ministério Público o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
C Na ausência do membro do Ministério Público a função ministerial pode ser exercida por um advogado legalmente habilitado.
D A vitaliciedade é uma das garantias dos membros do Ministério Público.
E A ação penal pública será exercida, excepcionalmente, pelo Ministério Público.