A todos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.
B o direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística.
C a Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança.
D a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura.