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#2329426

Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de

  • concentrar a gestão da prova na pessoa do juiz.
  • ampliar os espaços de oralidade nos atos processuais.
  • reduzir a imediação judicial na produção da prova.
  • limitar a publicidade dos atos processuais.
  • ampliar a tarifação e a taxatividade das provas.
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