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#2300126

No decorrer do século XX, o Brasil foi vivendo processos de urbanização articulados à diversificação de sua economia, em relação estreita com o contexto internacional, processos que foram demandando, mais e mais, a educação escolar para pessoas comuns. Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) analisam a história da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil, a qual “reflete as condições socioeconômicas do país, mas revela, sobretudo, o panorama político de determinados períodos históricos”. Os autores observam que essa “análise pode ser feita com base em pares conceituais, díades que expressam tensões econômicas, políticas, sociais e educacionais de cada período: centralização/descentralização; qualidade/quantidade; público privado. Elas se articulam e cada qual ganha destaque de acordo com o contexto político e os projetos sociais mais amplos em disputa. Em relação à díade qualidade/ quantidade, no contexto atual, esses autores analisam que, na reflexão e no debate sobre a educação elementar, os educadores têm caracterizado o termo qualidade com os adjetivos social e cidadã – isto é, qualidade social, qualidade cidadã para diferenciar o sentido que as políticas dão ao termo. Para Libâneo, Oliveira e Toschi, essa questão

  • diz respeito a filiações ideológicas dos educadores envolvidos e, em última instância, não afeta os resultados que podem ser alcançados nas escolas públicas, as quais recebem todas as crianças em idade escolar e desenvolvem, com elas, um mesmo currículo.
  • tem natureza eminentemente técnico-pedagógica e a responsabilidade pela qualidade recai sobre os professores, sobretudo os das séries iniciais cujo trabalho encontra-se arraigado a concepções ultrapassadas e, por isso, não alfabetiza a todos com igualdade.
  • refere-se à política de financiamento do ensino porque esta regula as condições materiais de que as escolas públicas da educação básica dispõem para desenvolver, em todos os estudantes, as habilidades e competências requeridas pelo mercado de trabalho.
  • tem motivação e implicações políticas, pois está presente nos discursos dos palanques, nas campanhas eleitorais e, dependendo da habilidade retórica dos candidatos, pode significar vitória nas urnas, uma vez que educação de qualidade garante emprego e renda.
  • é, antes de tudo, ético-política porque se processa na discussão dos direitos de cidadania para os excluídos e, por isso, ensino de qualidade para todos constitui, mais do que nunca, dever do Estado em uma sociedade que se quer mais justa e democrática.
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