A facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal.
B dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar.
C obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo.
D obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário.
E obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.