A O principal objeto do COAP é a participação complementar das ações e dos serviços de saúde no SUS.
B O COAP conterá a identificação das necessidades de saúde nacionais, permitindo uma visualização macro do processo de contratação.
C Deverá constar no COAP a descrição apenas dos recursos financeiros que serão disponibilizados pela União para sua execução.
D Os critérios de avaliação dos resultados e os instrumentos que serão aplicados para avaliações pontuais deverão constar no COAP.
E As estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde são uma das disposições essenciais do COAP.