A Formular a política e participar das ações de saneamento básico
B Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico
C Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde
D Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho
E Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos