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#1631668

Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário, 

  • adquirirá o usufruto do imóvel.
  • não adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.
  • será beneficiário de imunidade em relação ao imposto predial e territorial urbano (IPTU).
  • adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.
  • adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano desde que comprove justo título.
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