A LOA é o produto final do processo orçamentário coordenado pela SGPR (Secretária-Geral da Presidência da República).
B LOA é o documento que define a gestão anual dos recursos de infraestrutura.
C LOA é um instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo, os programas contidos pela SGPR (Secretária-Geral da Presidência da República).
D É com base nas autorizações da LOA que as despesas do exercício são executadas.
E A LOA é uma lei ordinária informal.