A A licença pode ser concedida por motivo de doença apenas de cônjuge ou ascendente do servidor.
B A licença é sem remuneração ou subsídio.
C A licença somente pode ser deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
D O prazo de duração para a licença inexiste; deve, portanto, perdurar enquanto não cessar a doença.
E O exercício de atividade remunerada é possível durante o usufruto da licença pelo servidor.