A É injustificável a arguição de impedimento ao perito médico-legista, visto que este tem fé de ofício e é remunerado pelo Estado.
B A expressão “corpo de delito” corresponde ao conjunto de vestígios encontrados no local da infração após o fato delituoso (corpos; objetos; armas; manchas; pelos; impressões digitais, palmares, plantares, pneumáticas etc.).
C Perícia médico-legal consiste em exame praticado por qualquer médico, psicólogo, dentista ou médico veterinário, com a finalidade de esclarecer à justiça fatos relacionados à saúde, por meio de exames clínicos, laboratoriais, necropsias e exumações.
D As autoridades incumbidas podem requisitar perícias médico-legais para os foros criminais, apenas da vítima, e não do autor e de testemunhas.
E O Ministério Público relaciona-se indiretamente com a medicina legal, uma vez que promotores de justiça não possuem prerrogativas para solicitação de perícia médico-legal.