A Deve ser realizada após a formalização da decisão por médico plantonista, logo após o primeiro atendimento.
B Será indicada de maneira preventiva, antes da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde.
C Perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.
D A família ou o representante legal poderá, após 90 (noventa) dias, requerer à autoridade judiciária a interrupção do tratamento.