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#1584168
Direito Tributário: Tributos Federais, IPI
2023 FGV Receita Federal
AnalistaTributário (tarde)

Engenharia de Motores Ltda. é uma sociedade empresária que atua adquirindo de particulares automóveis usados com graves problemas no motor e realiza serviços de retificação de tais motores. Depois de retificados os motores, revende com lucro os automóveis usados para lojas de automóveis.
Diante desse cenário, o IPI incidente sobre tais produtos será calculado sobre

  • a diferença de preço entre a aquisição e a revenda.
  • o preço corrente do mercado varejista da praça em que o estabelecimento revendedor estiver domiciliado.
  • o preço corrente do mercado atacadista da praça em que o estabelecimento revendedor estiver domiciliado.
  • o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.
  • o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial acrescido do valor das matérias-primas e dos produtos intermediários utilizados.
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