Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
A garantia da dignidade da pessoa humana e do direito à vida depende da garantia do mínimo necessário à existência; por isso, a teoria da reserva do possível propõe que os direitos sociais sejam transformados em direitos subjetivos a prestações positivas.
