A Constitui requisito básico para a investidura em cargo público a nacionalidade brasileira, não se admitindo, portanto, o provimento de cargos com cidadãos estrangeiros, independentemente da instituição.
B Após a publicação do ato de provimento, o servidor tem até o décimo quinto dia para tomar posse no cargo público.
C Reversão e readaptação são formas de provimento de cargo público.
D O servidor público em estágio probatório não pode usufruir de licença, qualquer que seja sua natureza.
E O concurso público tem validade de três anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.