A os pródigos.
B os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.
C aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
D os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
E os filhos menores cujos pais decaíram do pátrio poder.