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#3068977

Uma entidade de assistência social especializada em tratamento de pessoas com deficiência, um partido político, um sindicato e uma escola solicitam consultas para verificar a possibilidade de alcançarem a imunidade tributária, e, consequentemente, conseguir evitar o pagamento de impostos. Sobre os requisitos para a fruição das imunidades especificamente aplicadas a essas entidades, assinale a alternativa correta.

  • A entidade de assistência social goza de imunidade incondicionada, pois não necessita cumprir requisitos para a obtenção da imunidade.
  • A entidade sindical goza de imunidade condicionada, pois necessita cumprir alguns requisitos para fazer jus ao benefício, a exemplo de distribuir os lucros entre seus sócios e investir a maior parte de seus rendimentos no Brasil.
  • O partido político goza de imunidade tributária condicionada, pois deve cumprir alguns requisitos para fazer jus à imunidade tributária.
  • A entidade de educação necessita cumprir requisitos para fazer jus à imunidade tributária, pois possui imunidade condicionada.
  • A imunidade a que faz jus a entidade de assistência social se restringe aos impostos.
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