A Lei nº 9.433/1997 prevê que, como
instrumento da Política Nacional de Recursos
Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes
da água, visa a:
I assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
II determinar a fauna existente nas águas salobras e salinas.
III diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
Em vista das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas:
I assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
II determinar a fauna existente nas águas salobras e salinas.
III diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
Em vista das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas:
