A O juiz pode condenar por fato não narrado na denúncia/queixa, desde que a prova tenha sido produzida em contraditório durante a instrução.
B A correlação vincula o juiz apenas à capitulação legal indicada na denúncia/queixa, sendo livre para alterar os fatos, desde que mantenha o mesmo tipo penal.
C É possível ao juiz, sem modificar a descrição fática contida na denúncia/queixa, atribuir definição jurídica diversa ao fato, ainda que disso resulte pena mais grave (emendatio libelli).
D Sempre que o juiz atribuir definição jurídica diversa ao fato (emendatio libelli), deverá determinar aditamento da denúncia/queixa e reabrir a instrução (mutatio libelli).
E O Tribunal pode realizar mutatio libelli para incluir fato novo reconhecido apenas em grau recursal, desde que assegure contraditório por meio de memoriais.